As despesas de Roraima com Previdência aumentaram consideravelmente nas últimas décadas. Em 1992, por exemplo, a quantidade de idosos aposentados representava 4,4% da população total. Essa taxa subiu para 7,6% em 2015. Em proporção nacional, a variação foi de 8,2 para 14,2% no período.
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Só em 2016, quase 42 mil pessoas se aposentaram no estado. Apenas de benefícios previdenciários urbanos, o estado emitiu mais de 22 mil. Já o número de pensões ou aposentarias rurais concedidas em 2016, chegou a 19.676. Os dados são do PNAD/IBGE.
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV) Bruno Ottoni afirma que a concessão dos benefícios é um direito dos contribuintes. No entanto, o especialista acredita que, para o sistema não se tornar insustentável, é necessária a imposição de novos critérios para se aposentar.
“Hoje, com essa característica do Brasil de ainda ser um país relativamente jovem, nós já gastamos muito com a Previdência. Portanto, à medida que o país for envelhecendo, a tendência é que a situação se torne calamitosa. Qualquer um que se debruce sobre os números, vai chegar à conclusão de que as regras atuais são insustentáveis.”
Recentemente, o governo federal decidiu agir com uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro para tentar conter a violência local.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.
Na visão do professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, combater a violência que compromete a vida dos cidadãos cariocas é importante. Mas o especialista ressalta que, logo que for possível, a reforma da Previdência precisa ser aprovada para conter o rombo no sistema.
“A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita.”
Entre outras coisas, a reforma da Previdência prevê que as mulheres se aposentem com 62 anos de idade e os homens com 65. Recentemente o relator da matéria apresentou uma nova redação do texto. Uma das mudanças ficou em torno da inserção de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
Reportagem, Marquezan Araújo
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