Roraima é um dos poucos estados brasileiros que não tem déficit na Previdência, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Outros estados da região também têm mais receitas do que despesas no setor, como é o caso de Amapá, Tocantins e Rondônia.
No entanto, especialistas alertam sobre o risco de esse quadro positivo se reverter. Um dos fatores é o aumento da população idosa do país e a redução do número de nascimentos.
O pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV Fernando de Holanda Barbosa Filho, afirma que, no sistema previdenciário do Brasil, as aposentadorias são pagas pelos trabalhadores em atividade. Logo, segundo o especialista, se a idade mínima não for incluída na reforma da Previdência, os benefícios futuros podem ser ameaçados.
“O envelhecimento da população brasileiro vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima [para aposentadoria] é fundamental.”
A proposta de reforma da Previdência visa estabelecer uma idade mínina para se aposentar de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. Para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar, deve ser aplicada a regra de transição. Com essa medida, a idade mínima, inicialmente, seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começaria a subir a partir de 2020 até chegar em 2038 as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
Para o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Bruno Ottoni, dessa forma, os direitos já garantidos aos aposentados não serão atingidos.
“As pessoas que já tem algum direito adquirido não vão perder aquele direito. Aqueles que, a determinar a regra de transição, que estão em via de se aposentar, em tese não poderiam mesmo que o governo quisesse. Do ponto de vista constitucional não seria possível.”
Entre a população roraimense a expectativa de vida passou de 67,5 anos em 2005, para 71,2 anos em 2015. Por outro lado, a taxa de fecundidade, que é a quantidade de filho que uma mulher tem ao longo da vida, é de 1.9.
Reportagem, Marquezan Araújo