Os gastos com benefícios previdenciários aumentaram de forma expressiva nas últimas décadas, em Rondônia. Entre 1992 e 2015, a quantidade de aposentadorias e pensões pagas no estado subiu de 2,9% para 9,8%. Se os repasses rurais forem incluídos, a taxa sobe para 10,8%. Os dados são do PNAD/IBGE.
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Só no ano passado, cerca 235.500 benefícios foram emitidos na Unidade da Federação pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, reconhece que os benefícios são indispensáveis para a população. No entanto, o especialista critica o fato de que algumas pessoas se aposentam cedo demais.
“Isso, obviamente aumenta a despesa, porque você tem uma aposentadoria chamada de tempo te contribuição, que normalmente se aposenta com 35 anos de contribuição, sem idade mínima. Isso tem gerado aposentadorias precoces. A idade média no ano passado foi de 54 anos e são benefícios que vão durar até três décadas.”
Na avaliação do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV) Fernando de Holanda Filho, essa concessão de benefícios sem o critério da idade mínima pode comprometer o sistema previdenciário futuramente.
“Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos.”
Segundo estimativas do Tesouro Nacional, o rombo no setor previdenciário pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. De acordo com o novo texto da reforma, a ideia é estabelecer uma idade mínima para ter acesso ao benefício, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. O tempo de contribuição fica em 15 anos.
Reportagem, Marquezan Araújo