Em 2020, os deputados federais se debruçarão em cima de um tema importante para a população feminina, a violência obstétrica. O presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), instalou uma comissão especial para tratar do assunto, principalmente, por conta do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasil. A comissão será composta por 34 titulares e igual número de suplentes.
Globalmente, segundo a Organização das Nações Unidas (OMS), são estimados 140 milhões de partos a cada ano, e a maior parte deles ocorre sem complicações para mulheres e bebês.
Mesmo assim, nos últimos 20 anos, os profissionais de saúde ampliaram o uso de intervenções que eram anteriormente usadas apenas para evitar riscos ou tratar complicações, tais como a aplicação de oxitosina para acelerar o trabalho de parto e as cesarianas.
De acordo com a OMS, é considerada violência obstétrica desde abusos verbais, restringir a presença de acompanhante, procedimentos médicos não consentidos, violação de privacidade, recusa em administrar analgésicos, violência física, entre outros. A declaração diz ainda que mulheres solteiras, adolescentes, de baixo poder aquisitivo, migrantes e de minorias étnicas são as mais propensas a sofrerem abusos, desrespeito e maus-tratos.
As diretrizes de segurança e respeito a essas mulheres incluem ter uma companhia à sua escolha durante o trabalho de parto e o nascimento da criança; receber atendimento respeitoso e acesso a boa comunicação com os profissionais de saúde; manter privacidade e confidencialidade; e ter autonomia decisória sobre a gestão da dor, posições, entre outras.