Por Marquezan Araújo
Com mais de 2,6 milhões de benefícios previdenciários emitidos só em 2016, o Rio Grande do Sul é um dos estados com maior número de idosos que recebem aposentadorias ou pensões no Brasil. Os dados são do PNAD/IBGE.
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Em 23 anos, a quantidade de benefícios previdenciários dos gaúchos subiu de 10,3% para 20,4%. Na visão do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo, para essa taxa não crescer de forma desordenada e tornar o setor previdenciário insustentável no futuro, é necessário que sejam estabelecidos novos critérios para se aposentar. “Foram concedidas muitas benesses, e algumas até de maneira indevida. Então é importante que se faça uma regra bem clara e transparente”, afirmou.
Um dos principais defensores da reforma da Previdência, o deputado Federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), explica que, caso a matéria seja aprovada, sobrará mais dinheiro para os municípios investirem em melhorias para a população.
“Por exemplo, uma prefeitura que gasta 300 mil [reais] na folha por mês, ela vai poupar com essa reforma durante um ano, 300 mil. Mas por que é importante isso? Sobra mais recurso para fazer política pública para o cidadão. As classes empresariais estão ajudando na área da indústria, do comércio, da construção, de serviços”, disse o vice-líder do governo na Câmara.
2018
Por não conseguir votar a reforma da Previdência este ano, o governo Federal já trabalha com a possibilidade de a matéria ser posta em pauta em fevereiro de 2018. Até lá, a equipe do presidente Michel Temer deve trabalhar para conquistar apoio de partidos e parlamentares indecisos. Por ser um ano de eleição, a matéria pode encontrar nova resistência do Congresso Nacional.
Apesar de o ministro da Fazenda Henrique Meirelles ter afirmado que não haveria mais modificações no texto, o governo pretende apresentar uma nova redação da reforma, que altere a última proposta que trata dos regimes de Previdência dos servidores públicos. A regra de transição e a integralidade do salário na aposentadoria são pontos que devem entrar na discussão.
Rombo
Segundo estimativas do Tesouro Nacional, o rombo no setor previdenciário pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. No ano passado o valor também foi expressivo, alcançando a marca dos R$ 149,73 bilhões, prejuízo 74,5% maior do que o registrado em 2015.
Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour afirma que uma reforma da Previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas e para o fim de privilégios no setor. “As contas previdenciárias estão aumentando em uma velocidade muito alta. E uma reforma acaba com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comenta.