A votação da reforma da Previdência foi adiada por conta da intervenção federal no Rio de Janeiro. De toda forma, na visão do secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, o tema ainda é motivo de preocupação no estado, já que os gastos previdenciários crescem anualmente.
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“O déficit chegou a quase R$10,5 bilhões. No ano de 2016, ele rondou os R$ 9 bilhões. Em 2015, ele chegou próximo dos R$ 8,5 bilhões. Isto dá uma dimensão, mais ou menos, de como este negócio tem crescido. É o grande problema que a gente tem que enfrentar quanto estado.”
O economista e professor da PUC-Rio, José Márcio Camargo, afirma que o sistema previdenciário sobrecarrega as contas públicas e precisa ser remodelado para garantir benefícios futuros.
“O sistema de aposentadoria dos funcionários públicos hoje é, provavelmente, um dos maiores programas de transferência de renda de pobre para rico do mundo. Isto é inaceitável. Então é fundamental mudar isso.”
O texto que teve a tramitação suspensa na Câmara define a idade mínima de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. Além disso, diminui de 25 para 15 anos o tempo de contribuição necessário para ter acesso à aposentadoria no regime geral da Previdência. Pela proposta, a idade mínima sobe aos poucos, ao longo de 20 anos de transição, em uma espécie de pedágio.
Já os servidores, segundo a reforma, só poderão se aposentar depois de contribuir por, no mínimo, 25 anos, alcançando a nova idade mínima prevista para homens e mulheres, sem regra de transição.
O presidente Michel Temer afirmou que a proposta de reforma previdenciária tem como objetivo garantir o futuro dos brasileiros. De acordo com Temer, sem ela, toda a população será prejudicada e o Brasil corre o risco de passar por cortes de benefícios, como ocorreu na Grécia e em Portugal.
Reportagem, Cintia Moreira
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