Data de publicação: 17 de Março de 2022, 04:00h, Atualizado em: 18 de Março de 2022, 04:00h
O Governo Federal fez um corte linear de 25% nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a medida foi bem vista por representantes do setor e por economistas. Na avaliação do especialista em finanças Marcos Melo, a redução do imposto não deve ser algo definitivo, mas se trata de uma saída que contribui para o equilíbrio fiscal, justamente em um momento de instabilidade econômica por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia.
“Nós estamos precisando, apesar de todo o medo quanto ao desequilíbrio fiscal. Fechamos 2021 até com superávit primário, então tem espaço para fazer redução do IPI, justamente em um momento em que precisamos dar uma reforçada na economia. Temos, ainda, a guerra na Ucrânia, o que deve aumentar os preços e a taxa básica de juros, e diminuir a atividade econômica. O que precisa é ser planejado para ser temporário”, destaca.
De acordo com projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida cria benefícios para os consumidores e age diretamente no controle da inflação.
Atualmente, o Rio de Janeiro conta com PIB industrial de R$ 165,8 bilhões. O valor representa 12% da indústria nacional. No estado, o setor emprega 545.494 pessoas. Trata-se do segundo maior PIB do Brasil, com R$ 661,1 bilhões. Os dados constam no Perfil da Indústria.
A redução do IPI também repercutiu de forma positiva dentro do Congresso Nacional. Parlamentares entendem que haverá uma maior demanda sobre produtos industriais, o que movimenta ainda mais a economia do país, com participação de todos os estados brasileiros. É o caso do deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ).
“Gostaríamos muito que a reforma tributária avançasse e esse tipo de problema fosse atacado de forma estrutural. Mas é claro que o IPI é um dos pontos que mais impacta o custo para o consumidor e a capacidade produtiva no Brasil. Nesse sentido, a medida de redução de tributos é sempre positiva. Principalmente pelo fato de ser linear, beneficia toda a cadeia e toda a população”, defende.
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Na avaliação do presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz, o reflexo da redução do imposto deve ser percebido pelos consumidores de forma imediata e integral.
“Nos segmentos onde existe mais concorrência, é lógico que a redução do IPI vai ser repassada quase que imediatamente, e as [empresas] que não repassarem isso vão perder parte no mercado. A própria concorrência vai pressionar para que esse repasse venha o mais rápido possível para o consumidor final”, destaca.
De acordo com a Receita Federal, a estimativa é de que a diminuição do IPI gere um impacto de R$19,6 bilhões, em 2022. O Ministério da Economia, por sua vez, acredita que a medida possibilita o aumento da produtividade, menor assimetria tributária intersetorial e mais eficiência na utilização dos recursos produtivos.
A decisão do Governo Federal de cortar as alíquotas do IPI partiu depois da alta na arrecadação dos tributos federais, ao longo de 2021. Ainda, de acordo com o Ministério da Economia, a medida não afetará a solvência da dívida pública e o compromisso do governo com a consolidação fiscal.
