RIO 2016: Tribunais regulamentam participação de menores de idade em jogos olímpicos

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REPÓRTER: É 14 anos a idade mínima para a participação de crianças e adolescentes nas modalidades esportivas de hóquei, tênis, golfe e natação paralímpica nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, segundo a recomendação número 20, de 2015, da Corregedoria Nacional de Justiça. 
 
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) atualizou a portaria n° 1/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da capital, regulamentando a participação de crianças e adolescentes nos jogos. Os tribunais das demais unidades da federação que também receberão os jogos, Amazonas (TJAM); Bahia (TJBA); Distrito Federal (TJDFT); Minas Gerais (TJMG); e São Paulo (TJSP), onde haverá os torneios de futebol, já publicaram suas respectivas normatizações, com base nas orientações da Corregedoria Nacional. 
 
De acordo com a organização dos Jogos Rio 2016, cerca de dois mil atletas menores de 18 anos devem participar das disputas olímpicas e paralímpicas.
 

 

Com informações do CN, reportagem, Storni Jr.

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