REPÓRTER: O programa de Ressocialização de Sentenciados é um dos projetos que o Supremo Tribunal Federal desenvolve para garantir a inclusão social de detentos no País. Atualmente, o programa conta com 27 contratados, que exercem atividades administrativas em gabinetes de ministros e em outras unidades, com serviços de informática e jardinagem. O projeto do STF já envolveu 105 sentenciados, por meio de capacitação técnica e do exercício de atividade remunerada no Tribunal. A carga horária é de seis ou oito horas diárias e a remuneração varia de 680 a 805 reais, mais auxílios-transporte e alimentação. As vagas são destinadas a detentos que cumprem pena em regime semiaberto, domiciliar ou em liberdade condicional. Eles também devem preencher os requisitos para trabalho externo, previstos na Lei de Execuções Penais, tais como aptidão, disciplina, responsabilidade e cumprimento mínimo de um sexto da pena. O programa de ressocialização abate o tempo da pena aplicada, ou seja, a cada três dias trabalhados um dia de pena é descontado.
Com informações do Supremo Tribunal Federal, reportagem Marcela Coelho