REPÓRTER: Duzentas pessoas – sentenciadas ao cumprimento de penas restritivas de direito – participarão, a partir do dia 25 deste mês de junho, de sete cursos técnicos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Oferecidos na Comarca de Manaus, os cursos serão ministrados por profissionais do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). As inscrições foram viabilizadas pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa), com o apoio do Grupo Permanente do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Segundo os organizadores, das 200 vagas disponibilizadas, 187 já foram preenchidas e as 13 restantes (todas para o curso de padeiro) devem ser preenchidas nos próximos dias. As formações técnicas integram as ações do programa “Começar de Novo”, executado pela Vemepa, que tem articulado parcerias para a execução de cursos voltados para a participação dos cumpridores de penas alternativa. Na modalidade “Pronatec Prisional” o programa Governo Federal, desde o ano de 2013, oferece vagas em cursos profissionalizantes para as pessoas presas em todos os regimes – fechado, semiaberto e aberto, além de egressos do sistema prisional e pessoas em cumprimento de alternativas penais. No Amazonas, mediante a articulações de parcerias, os cursos têm as inscrições viabilizadas pela Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa) com o apoio do Grupo Permanente do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.