A proposta (PEC 293/04) de reforma tributária, analisada em comissão especial na Câmara, vai ser aprovada ainda nesta semana, segundo o relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O parlamentar afirmou que os últimos ajustes serão feitos na terça-feira (11) e a expectativa é de que a matéria seja aprovada por unanimidade.
“O projeto ficou mais uma vez à exposição pública. Os pequenos ajustes serão feitos na próxima terça-feira e deveremos votar, praticamente com unanimidade, o nosso projeto”.
As mudanças que devem ser feitas no texto dizem respeito ao debate da comissão realizado na última quarta-feira (5). Durante a sessão, parlamentares do Psol apresentaram obstrução à matéria e atrasaram a votação do relatório.
A preocupação do partido é de que a união dos impostos em uma única tributação dificulte a distribuição do valor arrecadado a áreas estratégicas do governo. Mas Hauly afirma que todos os questionamentos da sigla já foram integrados ao relatório.
“O nosso projeto atual do sistema tributário brasileiros é um dos dez melhores do mundo. Combate à guerra fiscal, zera a guerra fiscal entre estado e município, favorece as famílias mais pobres do país. É tudo o que o Psol quer, está dentro do projeto e acredito que eles devam apoiar também o projeto”.
Se for aprovada na comissão especial, a proposta ainda precisa ser analisada no Plenário da Câmara. Porém, como se trata de uma emenda à constituição, é necessário interromper a intervenção no Rio de Janeiro para que a matéria seja sancionada.
Reportagem, Clara Sasse