Impostos Federais, como PIS e Confins; impostos estaduais, como ICMS; ou municipais, como ISS. Além de complexa, especialistas avaliam a carga tributária do Brasil como uma das mais altas do planeta.
E é diante desse cenário que tramita no Congresso Nacional a chamada reforma tributária. De acordo com o relator da matéria, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), a ideia é criar o Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) para facilitar e diminuir a cobrança de tributos no país.
Para Lúcio Vieira Lima, deputado Federal pelo PMDB baiano, as mudanças propostas no texto também vão contribuir para a geração de empregos.
“Uma das maiores cargas tributária do mundo, passando de 35%. Você tem bitributação aqui nesse país e isso tudo influi na não geração de emprego. A partir do momento que você onera demais as empresas, você termina com elas fazendo cortes, não querendo investir para pagar imposto, em vez de gerar novos postos de trabalho.”
O IVA abrangeria vários tributos cobrados atualmente, incluindo a contribuição previdenciária. O processo de arrecadação seria de responsabilidade de uma Super Secretaria da Receita Federal. Técnicos da União, dos estados e dos municípios seriam encarregados de administrar as arrecadações.
Para o presidente da federação de sindicatos das Carreiras da Administração Tributária, a FEBRAFISCO, Antônio Germano Soares, além de beneficiar empresas, as modificações apresentadas na reforma vão melhorar a vida das pessoas comuns.
“A reforma tributária, realmente, é a mãe de todas as reformas. É ela, sim, que sendo realizada diminuindo a injustiça fiscal no Brasil e invertendo a questão da carga tributária - que hoje é concentrada no consumo e ela passando a ser concentrada na renda e no patrimônio como acontecem em outros países.”
A reforma tributária também prevê o Imposto Seletivo, que seria a taxação sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e cigarros, por exemplo.
De Brasília, Marquezan Araújo