A reforma da previdência deve ser votada até o mês de outubro. Essa foi a previsão feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que falou sobre o assunto nesta semana em sua conta pessoal no Twitter.
A reforma está parada na pauta de votação do plenário da Câmara há pelo menos quatro meses e, por isso, a retomada das discussões sobre o assunto é defendida por diversos parlamentares. Um deles é o deputado federal Júnior Marreca (PEN-MA). Ele afirma que votaria contra a atual redação da proposta, mas defende o debate para que a reforma seja mais ponderada.
“A reforma causa um mal-estar, mas ela é necessária por conta do mal maior que ela pode ocasionar. Então, a gente pode fazer essa dosagem aos poucos, não podemos chegar de uma vez e achar que tem de sacrificar todo mundo. Eu acho que a gente tem de fazer uma forma muito mais ponderada com a atual situação do país, com responsabilidade, porque do jeito que está aí, não tem como votar. ”
Entre as mudanças defendidas pelo deputado maranhense estão as alterações para a aposentadoria de trabalhadores rurais. Hoje, os trabalhadores rurais que não contribuem com a previdência podem receber uma aposentadoria de um salário mínimo. O atual texto da reforma extingue esse benefício.
“A questão do trabalhador rural, eu sou contra a questão do aumento da idade do trabalhador rural. A idade mínima eu até concordo. Mas as aposentadorias especiais nós temos de tratar elas com carinho. Elas já são especiais, elas são diferenciadas já. ”
Atualmente, a Previdência no Brasil funciona sob o regime de repartição. Isso significa que os trabalhadores que estão na ativa pagam pelos benefícios dos trabalhadores aposentados. Se aprovado, o texto da Reforma da Previdência prevê a instituição de idades mínimas para as aposentadorias: de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Além disso, o texto eleva gradualmente o tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos.
De Brasília, João Paulo Machado