REPÓRTER: O Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação da Rede Globo, em ação movida pelo escritor Ronaldo Ciambroni, que acusava a emissora de ter copiado o título de uma de suas obras. O caso envolveu a novela “As filhas da mãe”, veiculada em 2001, e uma peça teatral do escritor com o mesmo título, encenada desde 1984. O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente o pedido de indenização por danos morais do escritor e fixou a condenação em 100 salários mínimos para a Rede Globo. Já no STJ, o ministro Marco Buzzi destacou que, apesar de a legislação garantir que a proteção à obra intelectual abrange o seu título, a norma destaca a necessidade do caráter original e inconfundível da criação. Para Buzzi, não há originalidade no título “As filhas da mãe”, tratando-se de expressão popular utilizada pela sociedade no cotidiano. Por entender inexistentes os requisitos exigidos pela Lei dos Direitos Autorais para a proteção ao título de obra intelectual, o ministro votou pelo afastamento da indenização.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça, reportagem Thamyres Nicolau