A partir de agora, os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS, vão ser disponibilizados pelo programa Avançar Cidades, e vão abranger a implantação de BRTs, Veículos Leves sobre Trilhos (VLT), terminais rodoviários e pontos de ônibus.
O Programa Avançar Cidades tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Podem participar do programa empresas do setor privado que sejam operadoras de serviços de transporte público coletivo urbano ou que tenham projetos na área de mobilidade urbana. O programa está dividido em 2 grupos, conforme o porte populacional do município. O Grupo 1 é composto por todos os municípios com população igual ou inferior a 205 mil habitantes. O Grupo 2 inclui os municípios com população superior a 250 mil habitantes.
As empresas interessadas devem imprimir e preencher a carta-consulta disponível no site www.cidades.gov.br. Em seguida, é preciso se dirigir a Caixa Econômica Federal e apresentar a carta-consulta. O processo de seleção é contínuo, ou seja, não haverá prazo limite para a inscrição das propostas. Aqueles projetos que forem selecionados têm um ano para serem executados.
Reportagem, Cintia Moreira.