A Receita Federal bateu recorde de autuações no ano passado, alcançando quase R$ 205 bilhões em crédito tributário. Este é o maior valor registrado desde 1968.
Até o momento, só uma parte do dinheiro foi paga. O restante, que equivale a 97,21% do valor lançado, está em fases intermediárias de cobrança ou correm em processos judiciais, ainda não julgados. A maior parte do montante tem origem em auditorias externas, além de revisões de declarações.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, os 8.969 maiores contribuintes representaram 79% das autuações.
“O ano de 2017 foi o ano de recorde da recuperação de crédito tributário pela Receita Federal. 79% das autuações se referem a grandes contribuintes, ou seja, embora os grandes contribuintes tenham uma participação na arrecadação de 61%, a participação deles na composição das autuações totais da fiscalização é maior, de 79%. Isso demonstra que a fiscalização da Receita está muito mais preocupada com os grandes contribuintes, com os grandes sonegadores, do que com os contribuintes médios e pequenos.”
De acordo com o órgão, os processos de maior valor demoram, em média, dois anos para serem julgados administrativamente. Outros levam cerca de seis anos. E tem também aqueles processos judiciais que demoram cerca de nove anos para serem julgados.
A indústria responde pela maior parte do valor autuado, seguido por prestação de serviços e comércio.
Reportagem, Cintia Moreira