RÁDIO: Tentativa de fazer de Lula ministro da Casa Civil e dar a ele foro privilegiado naufragou

Ato gerou protestos em Brasília e validade da posse durou minutos
 

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“‘Alô!’ ‘Alô!’ ‘Lula, xô te falar uma coisa? Seguinte, eu to mandando o Bessias junto com um papel pra gente ter ele e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse’ ‘Aham’ ‘Tá?’ ‘Ah, tá bom’ ‘Só isso, você espera aí que ele está indo aí.’ ‘Tá bom, tô aqui, fico aguardando’ ‘Tá?’ ‘Tá bom’ ‘Tchau’ Tchau, querida!’”

Caiu como gasolina em labareda a conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Do Palácio do Planalto, Dilma avisava ao pretenso ministro chefe da Casa Civil o envio de um termo de posse, já assinado por ela, pelo emissário Bessias. O documento asseguraria a Lula o foro privilegiado e impediria qualquer tentativa de prisão pela Justiça em primeira instância.

Os petistas tentavam salvaguardar a liberdade de Lula, temendo qualquer ação por parte do juiz Sérgio Moro, à frente da Operação Lava Jato. Sabiam que, como ministro de Estado, a ameaça de prisão por Moro seria naufragada caso ele já estivesse com o termo de posse em mãos. Mas não deu certo.

O vazamento da gravação por Moro se alastrou durante aquela que seria a manifestação mais autêntica e espontânea pró-impeachment de Dilma em Brasília.
Era 16 de março de 2016. Pela manhã, Lula aceitou o convite de Dilma para ser o novo ministro-chefe da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner. Wagner seria deslocado para chefiar o gabinete da presidência, com status de ministro. Na parte da tarde, pouco antes das 14 horas, a nomeação de Lula foi anunciada oficialmente, por meio de nota do Planalto. Foi a conta da oposição ameaçar entrar na justiça contra a nomeação. Dilma, então, dá entrevista e diz que Lula teria os "poderes necessários" para ajudar o Brasil.

Nas redes sociais, uma manifestação era convocada para a Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. Por volta das 17 horas, funcionários dos prédios da Esplanada dos Ministérios e trabalhadores de outros cantos da cidade vão deixando o expediente e descendo a via de acesso ao palácio, que logo teve o trânsito fechado. Eram pouco menos de 6 da tarde e a Polícia Militar do Distrito Federal não contabilizava nem 300 manifestantes. No início da noite, Sérgio Moro derruba sigilo e divulga grampo da ligação entre Lula e Dilma que você ouviu no começo dessa reportagem. Pouco depois das 21h, o número de manifestantes já beirava os 6 mil. Em diversas partes do país, outros atos de protesto se replicavam.

Ainda naquela noite, o governo divulgou o termo de posse só com a assinatura do ex-presidente, afirmando que não havia ali a assinatura de Dilma como se propagava. Isso tiraria a acusação do foro privilegiado dado a ele antes da hora.

Na manhã de 17 de março, Lula é empossado em solenidade no Palácio do Planalto. Mas a condição de ministro durou minutos. Ainda era de manhã quando uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente. Entendia-se que havia suspeita de cometimento de crime de responsabilidade por parte de Dilma.

No mesmo dia, o PPS e o PSDB entraram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal questionando o ato da posse. Na sexta-feira, 18 de março, o ministro Gilmar Mendes deferiu uma medida liminar derrubando a validade do ato de Dilma. Foi a volta de Lula, sem foro, à submissão ao poder do juiz Sérgio Moro. Começava ali uma saga e apostas diárias de que a qualquer momento o ex-presidente poderia ser preso.

Quase dois anos depois, nesta quarta, a partir das 8h30 da manhã, começa o julgamento do ex-presidente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do triplex do Guarujá. Um novo capítulo da história – e que interferirá no processo eleitoral de outubro – começará a ser escrito com a decisão dos três desembarcadores do TRF4.

De Brasília, Hédio Júnior
 

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