O presidente Michel Temer disse na quinta-feira (1º) que o governo não desistiu de votar a reforma da Previdência neste ano. Em entrevista à rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Temer garantiu que a proposta não saiu da “pauta política” do país e, que uma possível votação, dependeria do êxito da intervenção federal na segurança pública do Rio.
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“A insegurança, particularmente no Rio de Janeiro, chegou a tal ponto que eu concluí o seguinte: vamos resolver o problema da segurança no primeiro momento, porque a previdência pode ser votada depois. Se vai ser votada no meu governo ou não, isso é outra coisa. Mas eu digo, ela saiu da pauta legislativa, mas não saiu da pauta política do país”.
Durante o período da intervenção, a Constituição não pode ser alterada. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que paralisou o andamento da reforma da Previdência. O presidente alega, no entanto, que caso a intervenção tenha sucesso, a medida poderá ser revogada após as eleições deste ano. Dessa forma, a PEC da Previdência estaria livre para ser pautada do Congresso.
“Pode ocorrer, não quero garantir, mas é uma conjectura, de quando chegar em setembro, outubro, eu possa fazer cessar a intervenção se ela tomar um caminho, não quero manter a intervenção eternamente no Rio de Janeiro, nem é saudável. Se ocorrer isso, você terá logo depois da eleição três meses, você terá outubro, novembro, dezembro para ainda tentar votar a Previdência, que, hoje, mais do que nunca, eu acho que o povo já compreende a sua indispensabilidade, a sua necessidade"
Ainda de acordo com o emedebista, a reforma continuará no centro das atenções políticas, uma vez que os candidatos à presidência ou aos governos estaduais terão de se posicionar a respeito do tema e das possíveis consequências, caso as regras para aposentadoria não sejam alteradas.
A reforma da Previdência é uma das principais bandeiras do governo Temer. De acordo com o Planalto, o atual sistema coloca em risco as próximas gerações, que podem não receber suas aposentadorias por conta de um colapso nas contas públicas.
Com a colaboração de João Paulo Machado, reportagem Raphael Costa