Além do rombo no setor previdenciário de 2017, que passou de R$ 260 bilhões, divulgado pela Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, a pasta informou que a soma dos déficits do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio dos Servidores Civis da União (RPPS) pode chegar a R$ 9,23 trilhões, caso não haja uma reforma previdenciária.
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Para esclarecer a dimensão do prejuízo, economistas fizeram a seguinte comparação: se esse valor (R$ 9,23 trilhões) fosse dividido entre todas as crianças e jovens brasileiros de até 25 anos, cada um acumularia uma dívida de R$ 110.274.
Avaliando a situação, o professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, afirma que a discussão sobre a reforma tem que ser retomada logo que encerre a intervenção federal no Rio de Janeiro. Segundo o especialista, o rombo é crescente e, quanto mais se espera, mais comprometido fica o sistema previdenciário.
“O governo federal gasta, hoje, 57% de todas as despesas com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. Em algum momento ela vai ter que ser feita. O sistema de aposentadoria brasileiro não e sustentável no curto prazo. E mais, quanto mais tempo demorar, mais dura vai ter que ser a reforma.”
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que afetou o andamento da reforma da Previdência.
Ainda segundo o Ministério da Fazenda, em 2007, o prejuízo era de R$ 32,2 bilhões. Em 2016, esse valor subiu para R$ 239,5 bilhões. Ou seja, em nove anos, o rombo subiu 650%. O economista do Departamento de Assuntos Fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, explica por que isso acontece.
“Hoje, nós temos um déficit previdenciário, ou seja, as despesas são maiores do que as receitas. Isso porque incluímos 14,6 milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para R$ 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo, com um valor maior.”
Recentemente o relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou uma nova redação do texto. Com poucas alterações em relação à última proposta, a principal mudança ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
Reportagem, Marquezan Araújo
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