Se não houver mudanças nas regras para se aposentar, o déficit do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) chegará, em 2060, à casa dos 11,3% de todas as riquezas produzidas pelo país. Essa é a conclusão de uma análise feita pelo Tesouro Nacional, através do relatório “Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil", divulgado nesta quarta-feira (29).
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Para se ter uma ideia do que isso representa, se levarmos em conta o PIB de 2016, que foi de R$ 6,3 trilhões, os gastos com Previdência chegariam a R$ 711,9 bilhões. O estudo aponta que nos últimos nove anos, as despesas cresceram em uma proporção maior do que as arrecadações do governo. De acordo com os dados, esse desequilíbrio pode levar a um aumento da carga tributária de 8,5% do PIB.
Na opinião do economista do Departamento de Assuntos Fiscais e sociais do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima, esse fenômeno acontece pelo fato de o número de beneficiários aumentar a cada ano, e a quantidade de contribuintes diminuir.
“Nós temos hoje um déficit previdenciário. Ou seja, as receitas são maiores do que as receitas. Incluímos 14,6 milhões de pessoas nos últimos 17 anos, aumentamos o valor do benefício de R$ 274 para R$ 1.200 nesse período e a duração do benefício aumentou em quatro anos. Ou seja, estamos incluindo mais pessoas, por mais tempo e com um valor maior.”
Segundo estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o déficit dos regimes próprios dos estados também cresceu significativamente entre 2009 e 2015, atingindo R$ 77,4 bilhões. Para o coordenador de Previdência do Instituto, Rogério Nagamine, esse tipo de problema pode afetar o investimento em outros setores importantes para a população.
“Os vários problemas relacionados a esse nível de despesa e déficit incluem, desde risco de sustentabilidade, e a gente ver alguns estados atrasando pagamento, como também acaba diminuindo o passo para outros gastos sociais. Ou mesmo investimento em infraestrutura.
O documento publicado pelo Ministério da Fazenda faz parte de uma série de relatórios que devem ser apresentados ao longo dos próximos dias. Os temas abordados vão da situação das estatais federais, a relação entre o Tesouro e o Banco Central.
Reportagem, Marquezan Araújo