Um projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados determina que bares, restaurantes, boates e outros locais de entretenimento, poderão ser obrigados a divulgar materiais informativos sobre como proceder em casos de violência contra a mulher. Os avisos com orientações às mulheres deverão ser afixados nos banheiros femininos e em pelo menos mais um local visível a todos no estabelecimento. A estudante Elzenir de Oliveira, de 24 anos, relata uma situação constrangedora que ela passou em uma boate no Distrito Federal.
"Eu fui para o banheiro feminino e do lado o masculino, muito perto. Saindo, tinha um rapaz já meio na porta e pegou no meu braço, puxando para ir para o banheiro masculino. Então, eu puxei meu braço e fiquei com vergonha, fiquei com medo. Saí de lá e fui falar com segurança, mas ele não deu atenção, meio que "ah, isso é normal, isso acontece."
Mulheres como a Alzenir podem e devem denunciar casos de violência, como este, por meio do número 180. Além disso, é possível receber orientação sobre direitos e sobre a legislação vigente.
O projeto de lei que pretende divulgar materiais informativos sobre como proceder em casos de violência contra a mulher recebeu uma emenda na primeira Comissão a analisar a proposta, a de Defesa dos Direitos da Mulher, que determina que sejam mantidos banheiros de uso individual ou separados por sexo para maior segurança do público feminino. Quem sugeriu esta emenda foi o deputado Diego Garcia, do PHS do Paraná.
"Por que não tornar cada vez mais público e chegar ao conhecimento das mulheres o que elas podem, numa situação de perigo, adotarem como medida buscando a sua proteção? Agora o que acontece é que muitas vezes pela desinformação as mulheres acabam não denunciando, não correndo atrás dos seus direitos e fazendo com que esses casos se repitam, e isso vai se perpetuar se ninguém falar, abrir a boca e dar um basta."
A proposta também determina que bares, restaurantes, boates e outros locais de entretenimento tenham funcionários treinados para, quando solicitados, acompanhar mulheres em situação de risco até um posto policial, delegacia mais próxima ou até um meio de transporte. Agora, o projeto vai ser analisado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
No Brasil, mais de 40% das mulheres já sofreram violência doméstica em algum momento da vida e, em 2016, 66% dos brasileiros presenciaram uma mulher sendo agredida fisicamente ou verbalmente. No Mapa da Violência 2015, que faz comparação com dados de 83 países, o Brasil se encontra na 5º posição em assassinato de mulheres.
Com colaboração da Rádio Câmara. Reportagem, Cintia Moreira.