A diminuição das taxas de natalidade e o aumento da expectativa de vida registrados nos últimos anos fizeram com que a população idosa crescesse no Brasil. De acordo com estimativas do IBGE, em 2030, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%. Os reflexos dessa situação já começaram a ser observados pelos regimes de previdência do país. Em Minas Gerais, por exemplo, a participação de pessoas com 60 anos ou mais que recebiam aposentadoria ou pensão quase dobrou em 23 anos, subindo de 8,8% em 1992, para 15,4% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
Nesse ritmo, se nada for feito, daqui a seis anos, os gastos do governo com aposentados será maior do que as despesas com salários dos servidores da ativa, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”.
Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em Minas Gerais emitiu 3.866.078 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.
Estimativas do Tesouro Nacional avaliam que o rombo na Previdência Social pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. Esses números ressaltam a necessidade de uma reforma, afirma a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour.
“Uma reforma que acabe com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”.
A reforma da Previdência deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2018. Para ser aprovada, precisa de no mínimo de 308 votos favoráveis e em dois turnos. Em seguida, o texto segue para análise no Senado.
Reportagem, João Paulo Machado