O número de pessoas idosas tem crescido de forma acelerada nos últimos anos, no Acre. Em 2015, por exemplo, o estado tinha 52.218 pessoas com mais de 60 anos, esse montante saltou para 54.725 em 2016. Um aumento de 4.8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Os reflexos dessa situação já começaram a ser observados pelo regime de previdência do estado. Em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam benefícios previdenciários subiu de 6,2% em 1992, para 9,2% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
Nesse ritmo, se nada for feito, daqui a alguns anos, os gastos do governo com aposentados será maior do que as despesas com salários dos servidores da ativa, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”.
Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Acre emitiu 94.387 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.
Para Fernando de Holanda Filho, os números não deixam dúvidas sobre a necessidade de uma reforma no setor.
“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”.
Estimativas do Tesouro Nacional avaliam que o rombo na Previdência Social pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. Esses números ressaltam a necessidade de uma reforma, afirma a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour.
“Uma reforma que acabe com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”.
A reforma da Previdência deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2018. Para ser aprovada, precisa de no mínimo de 308 votos favoráveis e em dois turnos. Em seguida, o texto segue para análise no Senado.
Com a colaboração de João Paulo Machado, reportagem, Marquezan Araújo