O número de pessoas aposentadas tem crescido em Sergipe. Em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam benefícios previdenciários subiu de 8,5% em 1992, para 12,4% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
Nesse ritmo, se nada for feito, daqui a alguns anos, os gastos do governo com aposentados será maior do que as despesas com salários dos servidores da ativa, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”.
Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em Sergipe emitiu 341.159 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões. Para Fernando de Holanda Filho, os números não deixam dúvidas sobre a necessidade de ma reforma no setor.
“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”.
A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem essa previsão. Mulheres só poderão se aposentar com 62 anos para mulheres e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da medida para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.
Portanto, caso a proposta seja aprovada, inicialmente, a idade mínima seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
A reforma da Previdência deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2018. Para ser aprovada, precisa de no mínimo de 308 votos favoráveis e em dois turnos. Em seguida, o texto segue para análise no Senado.
Com a colaboração de João Paulo Machado, Reportagem, Marquezan Araújo