Ao longo das últimas décadas, o Piauí aumentou o número de pessoas inseridas nos regimes previdenciários. Entre 1992 e 2015, a participação de pessoas com 60 anos ou mais que recebem pensões ou aposentadorias passou de 8,2% para 13,4%. Os dados são do PNAD/IBGE.
Só no ano passado, mais de 609.787 piauienses foram incluídos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo, quando os benefícios são concedidos sem critérios mais claros, o sistema previdenciário pode se tornar um colapso no futuro.
Por esse motivo, o especialista acredita que o país precisa mudar as regras para se aposentar.
“Essa questão da idade mínima é fundamental. É um marco na mudança da mentalidade previdenciária no país. Foram concedidas muitas benesses, pessoas que não contribuíram estão recebendo aposentadoria, e algumas até de maneira indevida. Então é importante que se faça uma regra bem clara e transparente.”
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE - FGV), Bruno Ottoni, explica que, caso a matéria seja aprovada, as alterações no setor previdenciário não vão retirar direitos já conquistados pelos contribuintes.
“Do ponto de vista constitucional, direitos adquiridos não podem ser retirados. Então, não há perda de direitos no sentido de que, aquelas pessoas que já estavam em via de se aposentar ou já estão aposentadas, não terão nenhuma alteração no seu regime.”
Por não conseguir votar a reforma da Previdência este ano, o governo Federal já trabalha com a possibilidade de a matéria ser posta em pauta em fevereiro de 2018.
Até lá, a equipe do presidente Michel Temer deve trabalhar para conquistar apoio de partidos e parlamentares indecisos. Durante o recesso, o governo pretende apresentar uma nova redação da reforma, que altere a última proposta que trata dos regimes de Previdência dos servidores públicos.
Reportagem, Marquezan Araújo