Até outubro do ano passado, o Brasil já tinha 240 milhões de aparelhos celulares espalhados pelo país, número maior que o da população brasileira, que é de 208 milhões. Por isso, o número de reclamações em relação aos serviços prestados pelas operadoras de telefonia também é grande. Até novembro de 2017, as queixas dentro da Anatel contra esses serviços já somavam 70% do total de reclamações.
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Deborah Souza, de 31 anos, é uma dessas pessoas. Em 2012, a jornalista procurou a antiga operadora para obter um microchip de celular, o que foi negado. Ela fazia parte de uma promoção da empresa e teve receio de perdê-la, porque precisava do novo chip para continuar participando.
“Eu registrei minha reclamação na Anatel e entrei em seguida com um processo judicial, mas eu não ganhei. A justiça manteve a decisão e eu fiquei no prejuízo.”
Por ano, a Anatel, que é responsável por regular o mercado de telecomunicações no Brasil, recebe 13 milhões de reclamações relacionadas à má prestação de serviços no setor.
O superintendente executivo da Anatel, Carlos Baigorri, esclarece que o consumidor é a parte mais frágil dessa relação, mas que o papel da Agência é manter o equilíbrio e observar o desenvolvimento do mercado.
“A Anatel não é um órgão de defesa do consumidor. As agências reguladoras têm o objetivo de promover o mercado de telecomunicações, no caso da Anatel. O consumidor é uma parte do mercado de telecomunicações, a outra parte são as empresas.”
A advogada Camilla Porto orienta o consumidor que se sentir prejudicado com algum desses serviços.
“Quem se depara com isso, por exemplo, a má prestação de serviços, falta de sinal, internet com menor velocidade do que é contratada, ou até mesmo problemas na conta, cobrança indevida do nome junto ao Serasa ou SPC, tem a opção imediata de abrir um chamado na própria operadora. Não havendo resultado, o consumidor pode, alternada ou cumulativamente, procurar defesa na esfera administrativa, como nos órgãos de defesa do consumidor, o Procon, e na Anatel, como também no judiciário.”
Segundo informações da Anatel, entre as maiores queixas com telefonia está a de erro de cobrança na fatura.
Reportagem, Jalila Arabi.