Micro e pequenos empresários e potenciais empreendedores poderão contar com o apoio de instituições de ensino superior para alavancar os seus negócios. Essa é a proposta do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE) lançada, oficialmente, em outubro deste ano.
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A ideia é que as instituições cadastradas no programa levem o conteúdo de empreendedorismo, por meio dos professores e alunos, para os empresários brasileiros.
Segundo o professor Rui Otávio Andrade, do Ministério da Educação (MEC), a iniciativa vai possibilitar, gratuitamente, o acesso à informação, uma vez que o programa é um dos eixos de atuação do governo federal na valorização e apoio às micro e pequenas empresas em todo país.
“Muitas delas não têm acesso, por diversos motivos, a tipos de incentivo de orientação quanto a empreender algumas atividades. De como empreender, de como abrir o seu próprio negócio. De como agir de tal forma que não venham a se transformar em focos prejuízo."
Até o momento, quase 100 instituições aderiram ao programa. A expectativa é que, ao final de 2018, 500 estejam inscritas na plataforma virtual.
Todo o material do programa, voltado para o empreendedorismo, é disponibilizado pelo Sebrae. De acordo com a coordenadora do Programa Nacional de Educação Empreendedora da entidade, Rejane Risuenho, o Instituição Amiga do Empreendedor possibilita a união entre a teoria e a prática.
“A gente tem um portifólio com oficinas, com cursos para o micro empreendedor individual e para o potencial empresário.Nós cedemos esse material para o MEC. Então toda a universidadeque se credenciar a participar do programa, terá acesso a esse material para poder capacitar seus alunos e seus professores para eles interagirem com a comunidade. A ideia é que o programa possibilite a integração da instituição de ensino com empresários, empreendedores locais da comunidade, aproximando a teoria da prática”.
E para beneficiar ainda mais os empreendedores brasileiros, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 329/2016, que estabelece a dupla visita. A iniciativa impede a aplicação de multas aos pequenos estabelecimentos quando constatadas irregularidades. Assim, aqueles que, por falta de conhecimento às regras, não cumprirem as normas de recolhimento e pagamento dos tributos, passarão a ser orientados antes da atuação.
Segundo o deputado federal Covatti Filho, do PP do Rio Grande do Sul, relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, a iniciativa visa incentivar os pequenos empreendedores brasileiros.
“Nem todos tem um conhecimento tributário gigantesco. Esse projeto visa dar esse incentivo. Oferecer essa orientação primeiro e, obviamente, que se repetir ele vai sofrer esse impacto. Hoje isso não existe. Hoje vai lá, está sofrendo um problema tributário, já vai uma multa e acaba incentivando a parar com esse sonho do micro e pequeno empresário”.
Para fazer a adesão ao Instituição Amiga do Empreendedor, o representante da instituição de ensino superior deve entrar no site do programa e se inscrever. Para mais informações acesse: www.iae.mec.gov.br/.
Reportagem Gabriella Bontempo