Apesar de a tramitação da reforma da Previdência ter sido suspensa no Congresso, o rombo do sistema continua comprometendo o orçamento público dos estados. Na Bahia, por exemplo, os gastos com aposentadorias e pensões passaram de R$ 8,5 bilhões. Outra tendência que também tem acompanhado esse crescimento é o aumento da população idosa no estado.
Em 23 anos, segundo o IBGE, a o percentual de pessoas com 60 anos ou mais que recebiam aposentadoria ou pensão subiu de 7,3% em 1992, para 13,2% em 2015. Isso significa pagar benefícios por mais tempo, o que gera mais despesas.
Enquanto as despesas com a Previdência Social não param de crescer, o investimento em outras áreas fica prejudicado. A área da Educação, por exemplo, recebeu recursos na casa dos R$ 6,96 bilhões, segundo dados da secretaria de Fazenda Bahia.
Para o economista Otto Nogami, o sistema previdenciário precisa ser remodelado para se adequar à nova realidade brasileira.
“Esse é um assunto que está em pauta desde o início da década de 80. Vai governo, vem governo e sempre se toca nessa questão. É inevitável que, à medida que a expectativa de vida da população aumenta, o próprio regime previdenciário tem que passar por uma série de revisões para se adequar à nova realidade.”
Na Bahia, onze municípios tem um número elevado de idosos, o que impacta diretamente nos cofres públicos do estado. Em cidades como Alagoinhas e Ilhéus, a porcentagem de habitantes com 60 anos ou mais passa dos 10%. Em Jequié e Jacobina, esse índice é ainda mais alto: 11%.
Analisando esse quadro, a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, afirma que a reforma da Previdência é fundamental para equilibrar as contas públicas.
“A urgência é máxima, porque as contas previdenciárias estão aumentando o déficit em uma velocidade muito alta. E, nesses pilares [da reforma] acaba-se com alguns privilégios. Os servidores públicos, por exemplo, têm uma regra diferenciada, muito privilegiada em relação aos trabalhadores da iniciativa privada.”
Apesar da paralisação do texto da Previdência no Congresso por conta da intervenção na segurança do Rio de Janeiro, o debate deve voltar à tona após as eleições. Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Logo, nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pode ser aprovada, o que impediu a votação da reforma no Congresso Nacional. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou que o adiamento da votação da reforma não se trata de um recuo. De acordo com ele, a questão é priorizar a segurança da população de um estado que há anos convive com a violência.
Reportagem, Raphael Costa