Os gastos com a Previdência no Amapá cresceram ao longo dos últimos anos. Isso tem entre as causas o aumento da população idosa e o número também crescente de trabalhadores que se aposentam e param de contribuir com o regime. Dados da Pesquisa Nacional de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que enquanto o número de idosos no estado quase dobrou, o de pessoas que se aposentaram ou passaram a receber pensões cresceu quase três vezes mais nos últimos 23 anos.
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Em 1992, os idosos no Amapá representavam 4,3% de toda a população, enquanto de beneficiários de aposentadoria ou pensão, 2,5%. Já em 2015, a população idosa quase dobrou: eram 8% dos amapaenses, enquanto os beneficiários quase triplicaram: saltaram dos 2,5% para 6,9% do total de cidadãos.
Pela lógica, onde há mais gente recebendo benefícios da Previdência e menos jovens no mercado de trabalho contribuindo, há desequilíbrio. Um dos idealizadores do estudo, o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Rogério Nagamine, explica que as despesas previdenciárias têm crescido em um ritmo acelerado e precisam ser reajustadas com urgência.
“O problema maior é uma distorção que eu acho conceitual. Você na verdade está pagando um benefício de aposentadoria para pessoas que na verdade estão com plena capacidade laboral e que muitas vezes continuam trabalhando.”
Recentemente, o andamento da reforma da Previdência teve que ser paralisado no Congresso Nacional. Isso aconteceu porque, na última semana, o governo federal decretou uma intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro.
Pela lei, a Constituição não pode ser alterada durante o período da intervenção. Como a reforma se tratava de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o trâmite foi suspenso.
Na visão do professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, o governo agiu certo ao tentar conter a violência no Rio. Mas, para o especialista, o rombo da Previdência ainda é um problema que precisa de uma solução, que só virá por meio de uma reforma no setor.
“A reforma da Previdência é imprescindível. Na evolução que estão indo os gastos com Previdência, daqui a 15 anos, todos os gastos do governo Federal vão ser com aposentadorias e pensões. A reforma vai ter que ser feita. E algum momento ela vai ter que ser feita.”
A reforma da Previdência prevê que as mulheres se aposentem com 62 anos de idade e os homens com 65. Recentemente o relator da matéria apresentou uma nova redação do texto. Uma das mudanças ficou em torno da inserção de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate.
Com a colaboração de Hédio Júnior, reportagem Marquezan Araújo
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