O programa de crédito nacional para estudantes, que possibilita o acesso dos brasileiros ao ensino superior, mudou. As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies, foram sancionadas pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (7), em cerimônia no Palácio do Planalto.
O novo Fies modifica a taxa de juros, o prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento. As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. O estudante que já tem contrato em andamento poderá migrar para as novas regras.
Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as novas regras abrem mais espaço para os estudantes, mas sem comprometer as contas públicas.
“Hoje teremos 100 mil vagas a partir de 2018 com juros zero, os bancos públicos ofertarão 150 mil contratos com juros de 3,5% ano e, finalmente, um estímulo a que instituições privadas atuem ou ampliem sua atuação no crédito estudantil, que é uma coisa positiva e que vai atender, inclusive, parcela da classe média. É possível viabilizar políticas para os mais pobres de forma sustentável”.
O presidente Michel Temer ressaltou a integração e o trabalho coletivo entre os ministérios da Educação e da Integração Nacional. Além disso, explicou que os recursos do novo Fies têm como origem os fundos destinados ao desenvolvimento nacional, que na visão do presidente, tem relação direta com a educação.
“Foi exatamente essa a razão interpretativa que trouxe para esse Fies 1 bilhão e 120 milhões de reais. Portanto, isso também revelava um pouco do nosso governo, que é uma integração absoluta entre os ministérios para que hoje nós pudéssemos comemorar mais um episódio do Fies, o chamado Fies novo, que na verdade não se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. Ou seja, é a educação do século 21, é trazer o país para o século 21”.
O fundo estudantil foi alterado por meio de uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fies terá 310 mil novas vagas em 2018 para nível superior, sendo 100 mil a juros zero. A MP 785/2017 foi aprovada em outubro pela Câmara e, no mês seguinte, pelo Senado.
Reportagem, Tácido Rodrigues