Com um déficit mensal na Previdência de aproximadamente R$ 75 milhões, o Piauí é um dos estados com maior rombo no setor. Segundo informações do governo estadual, em 2016, o prejuízo chegou a R$ 827 milhões e estima-se que este ano chegue a R$ 1 bilhão.
De acordo com o presidente da Fundação Piauí Previdência, Marcos Steiner, esse prejuízo justifica a necessidade de se estabelecer novas regras para aposentadoria. E, na explicação do especialista, o dinheiro a mais que é usado para cobrir as despesas da Previdência poderia ser utilizado em outras áreas importantes para a população.
“Está havendo uma duplicação aqui em duas saídas. Uma para a região Norte do estado e para a região Sul do Piauí. Desafogaria trânsito, enfim. Para concluir essa obra no começo de 2015, o orçamento foi de R$ 115 milhões. Ora, em dois meses desse déficit, que é R$ 75 milhões, já tinha terminado isso e ainda sobrava dinheiro.”
Ainda segundo Marcos, um dos pilares dessa situação é o gasto que o governo tem com aposentadorias e pensões de servidores públicos. Atualmente, a proporção é de 1 servidor ativo para 1.3 inativo, quando o ideal seria de 4 trabalhadores ativos para 1 aposentado. Esse é justamente um dos pontos que vão ser analisados na reforma da Presidência. O governo Federal propõe uma equiparação entre os regimes previdenciários dos servidores públicos e o do INSS.
Para o coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine, não é justo que haja uma diferença tão grande entre os dois sistemas e que o ideal é a aproximação dos dois regimes.
“A média de aposentadoria no Poder Legislativo em 2016, por exemplo, foi R$ 28 mil. Enquanto no INSS, o valor da aposentadoria ficou em torno de R$ 1.200. Então você tem uma diferença gigantesca no valor do benefício.”
De acordo com o novo texto da reforma previdenciária apresentado recentemente pelo governo, a idade mínima para o servidor público se aposentar é de 62 para mulheres e 65 para homens. A exceção é para professores e policiais, que devem receber o benefício com 60 anos e 55 anos, respectivamente.
Reportagem, Marquezan Araújo