O governo Federal vai aproveitar o recesso para apresentar argumentos que justifiquem a necessidade de a reforma da Previdência ser aprovada. A intenção é conquistar apoio de partidos e parlamentares indecisos.
Além disso, congressistas da base aliada do presidente Temer destacam que a sociedade também precisa entender que as mudanças nas regras para aposentadoria são necessárias para o equilíbrio das contas. É o caso do deputado Federal paraibano Efraim Filho, que ressalta a importância de a população participar dos debates sobre o tema.
“É importante ouvir a sociedade, está em sintonia com o que ela pensa. O importante agora é transmitir essa mensagem de que é uma lei que quebra privilégios e que torna todos os cidadãos iguais, perante a mesma regra. A compreensão da sociedade é o que precisa para ao Brasil avançar.
Na Paraíba, a previsão de déficit para este ano é de 1,2 milhões de reais. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2015, o rombo no setor previdenciário do estado estava entre 6,5 e 13% da Receita Corrente Líquida, que é a soma dos gastos de um governo.
O coordenador de Previdência Social do IPEA, Rogério Nagamine, explica que esse tipo de despesa atrasa os investimentos do estado em outros setores importantes.
“Os vários problemas relacionados a esse nível de despesa e déficit incluem desde risco de sustentabilidade, e a gente vê inclusive alguns estados atrasando pagamento, como também acaba diminuindo o passo para outros gastos sociais ou mesmo investimento em infraestrutura.”
A previsão é a reforma da Previdência seja votada no dia 19 de fevereiro do ano que vem. Entre outras coisas, o texto propõe uma idade mínima para se aposentar, regra que não é adotada atualmente no Brasil.
Caso a matéria seja aprovada, as mulheres terão acesso ao benefício quando atingirem de 62 anos de idade. Já os homens, 65 anos. O tempo de contribuição é o mesmo para os dois sexos: 30 anos.
Reportagem, Marquezan Araújo