Foi instalada, na Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisará a privatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A, a Eletrobras. A empresa é a maior companhia de capital aberto do setor de energia elétrica da América Latina e atua nos segmentos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétrica. Na primeira reunião, foram eleitos os deputados Hugo Motta, do MDB da Paraíba, como presidente, e José Carlos Aleluia, do DEM da Bahia, como relator.
A comissão será formada por 35 membros efetivos e 35 suplentes. Terá como objetivo analisar o projeto de lei do Executivo que regulamenta a desestatização do setor de energia no Brasil. Espera-se com isso aumentar a participação do capital social da Eletrobras e de suas subsidiárias. Na prática, mais ações da companhia serão disponibilizadas no mercado, sendo que a União continuará como sócia.
O Projeto de Lei 9463 de 2018 integra a pauta econômica que o governo federal listou como prioritária desde que a votação da reforma da Previdência foi suspensa, no mês passado, por causa da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.
Quem defende a concessão das atividades da Eletrobras e de suas subsidiárias à iniciativa privada garante que ela trará vantagens competitivas ao país a médio prazo. De acordo com o relator José Carlos Aleluia, o governo não perderá o controle da empresa.
“O que tá sendo feito da Eletrobras é uma reestruturação para transformar ela numa grande empresa nacional e continuar tendo o governo como seu maior acionista. E além de tudo com uma golden share. Coisa semelhante governo passado com os aeroportos e as pessoas que circulam nos aeroportos já podem perceber as diferenças. Ninguém levou aeroporto do Brasil como ninguém levar vai levar a hidrelétrica do Brasil”
A expectativa do governo federal é de que a desestatização da Eletrobras aumente a eficiência do setor elétrico, com melhor prestação de serviço, diminuição dos custos do governo federal e menor intromissão política na gestão da empresa. Espera-se também que ela aumente os investimentos no setor, melhore o ambiente de negócios e a competitividade nos setores associados à geração, distribuição e transmissão de energia elétrica no Brasil.
Reportagem, Hédio Júnior