Com a maior carga tributária da América Latina e Caribe, o Brasil ocupa pelo sexto ano seguido a pior posição no ranking do Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade, como local com impostos demais e retorno de menos. Na lista dos 30 países com maior carga tributária do mundo, a Suíça fica em primeiro lugar, subindo algumas posições em relação às edições passadas. Em seguida, vem a Coreia do Sul, Estados Unidos e Austrália, que antes ocupava a primeira colocação.
Para chegar a esse resultado, a pesquisa levou em conta a carga tributária em relação ao PIB e o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano. Mesmo tendo sido divulgada em junho deste ano, a pesquisa mostra que o País não avançou nesse sentido. Atualmente, o Brasil ocupa a septuagésima nona posição no ranking com 188 países do IDH, com índice de 0,75. A Suíça, país com maior retorno à população, tem 0,93.
Um dos fatores para que o Brasil ocupe a pior posição no ranking é a alta carga tributária, uma das mais injustas do mundo, na opinião do presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike. Para ele, é preciso tirar a alta tributação em cima do consumo para diminuir as desigualdades.
“Nosso sistema tributário é um pouco perverso com as pessoas que têm um menor rendimento, ou seja, as pessoas mais pobres, em virtude de que mais de 70% da nossa arrecadação provém da tributação que incide sobre consumo. Não existe uma forma de saber aquele que pode mais ou aquele que pode menos, porque todo mundo no consumo paga uma carga igual.”
Olenike cita o exemplo da gasolina. Hoje, o imposto em cima do combustível é de mais de 56%, mas a pessoa que tem um carro mais simples e a pessoa com um carro mais caro, por exemplo, pagam o mesmo valor na gasolina. A proposta de reforma tributária quer dar mais peso nos impostos sobre a renda. Alfredo Kaefer, deputado pelo PSL do Paraná, sugere reforma em três eixos, que são maior divisão dos tributos entre entes, a simplificação desses tributos e a redução da carga.
“Não há estrutura econômica que suporte quando você suga da sociedade 35% do Produto Interno Bruto. Isso tem que vir pra baixo.”
Kaefer propõe que a carga tributária seja reduzida de 35% para 25%. Porém, a notícia de que os Estados Unidos também estavam propondo uma reforma tributária pode deixar o Brasil menos competitivo. O presidente Donald Trump está propondo reduzir para 20% a tributação em cima das empresas norte americanas. Mas a ideia da proposta brasileira nesse primeiro momento, segundo o autor da reforma, deputado Luiz Carlos Hauly, é apenas simplificar o sistema. A proposta segue em discussão no Congresso Nacional.
Reportagem, Jalila Arabi