O novo texto da reforma da Previdência, mais enxuto, com menos itens que a proposta anterior, não afetaria cerca de 65% dos trabalhadores brasileiros, caso já estivesse em vigor. A análise é do consultor legislativo de economia do Senado, Pedro Nery.
Segundo ele, a grande maioria dos brasileiros não seria atingida pela proposta, pois os principais afetados pela reforma são servidores públicos e pessoas que se aposentam por tempo de contribuição no INSS, que representam uma parcela pequena dos trabalhadores.
“Por exemplo, trabalhadores rurais estão fora dessa nova proposta de reforma da Previdência, então não seriam atingidos, aqueles idosos pobres que, na verdade, se aposentam recebendo um benefício de prestação continuada (BPC). Esses não são afetados. Também não são afetados aposentados por invalidez e nem seriam afetados porque as regras não mudam isso.”
De acordo com Nery, o número de trabalhadores atingidos pode, ainda, cair, já que Estados e municípios terão um prazo de até seis meses para apresentar outras regras a seus servidores, caso desejarem. Para valerem, essas alterações teriam de ser aprovadas pelos Legislativos locais.
O consultor do Senado afirma que a nova proposta, mais enxuta da reforma da Previdência, vai ao encontro do sentimento da sociedade.
“A sociedade, de certa forma, deseja ver um tratamento diferente para quem ganha mais e não discutir no mesmo balaio um juiz que, por exemplo, se aposenta com 30 e poucos mil reais e um trabalhador que ganha um salário mínimo. Com esse fatiamento, apenas esse primeiro trabalhador, mais rico, está sendo contemplado e o trabalhador mais pobre que ganha um salário mínimo não está sendo afetado pela reforma”
A reforma da Previdência deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, até o final do ano. Para ser aprovada, precisa de no mínimo de 308 votos favoráveis e em dois turnos. Em seguida, o texto segue para análise no Senado.
Com a colaboração de João Paulo Machado, reportagem, Marquezan Araújo