A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 14 cidades do País atingidas por desastres naturais. As portarias com os reconhecimentos federais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12). Confira aqui, aqui e aqui.
Dos 14 municípios, 14 foram atingidos por chuvas intensas. São eles: Catende e Canhotinho, em Pernambuco; Marquinho, no Paraná; Ibateguara, em Alagoas; Três Corações, em Minas Gerais; e Canguaretama, Natal, Extremoz e Touros, no Rio Grande do Norte.
No Amazonas, as cidades de Fonte Boa e Alvarães sofreram com inundações. Malhada de Pedras, na Bahia, e Choró, no Ceará, enfrentam a estiagem e Três Cachoeiras, no Rio Grande do Sul, foi atingida por um vendaval.
Por fim, a cidade de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte, teve o estado de calamidade pública reconhecido devido a enxurradas.
Como solicitar recursos federais
Após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública pela Defesa Civil Nacional, os municípios atingidos por desastres estão aptos a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos de capacitação.