Roraima é o único estado brasileiro que não faz parte do Sistema Elétrico Nacional. O estado depende da Venezuela para o fornecimento de energia elétrica e, de janeiro até agosto, já sofreu quase 20 apagões. Em 2014, por exemplo, foram registrados sete. Em um acumulado de dois anos, foram mais de 50 blecautes ligados ao fornecimento de energia do país vizinho.
Para tentar amenizar a situação, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PL 7813/2017) que estabelece condições para atividades de avaliação e aproveitamento de potenciais hidráulicos para geração e transmissão de energia em terras indígenas no estado. Em sessão nesta quarta-feira (13), a discussão foi em torno dessas comunidades. O autor do projeto, o deputado e presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, Jhonatan de Jesus (PRB-RR), esclarece o assunto.
“O projeto é para visar o bom desenvolvimento das comunidades indígenas e não atrapalhar o andamento de obras. ”
Jhonatan de Jesus garantiu que antes de ser realizado qualquer procedimento nessas comunidades, elas serão consultadas para avaliar a contrapartida do projeto.
“Se eles vão querer o melhor saneamento, se eles vão querer que seja investido em transporte escolar, em escolas, em centros de saúde. Eles vão dizer qual é a garantia que eles querem em contrapartida da passagem do linhão ou da construção de hidrelétrica. ”
O relator do projeto, deputado Abel Mesquita (DEM-RR), acredita que além de beneficiar a comunidade indígena, a proposta vai melhorar a economia local, gerando mais empregos.
“Vai trazer indústria para o estado, desenvolvimento, geração de emprego e, sem dúvida nenhuma, nos libertar da economia de contracheque que é o que o povo de lá vive. Então, nós temos que desenvolver o estado de Roraima. ”
O projeto está aguardando vistas e deve voltar a ser discutido e votado na Comissão de Minas e Energia na próxima semana.
Reportagem, Jalila Arabi.