A Câmara dos Deputados deve votar já na próxima semana o projeto de Lei que prorroga a redução de imposto de renda para projetos desenvolvidos nas regiões da SUDAM e SUDENE, ou seja Norte e Nordeste do país.
A informação foi dada pelo deputado federal Pauderney Avalino (DEM-AM). Ele afirma que tratou o assunto pessoalmente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“É possível aprovar já que conversei com o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e na próxima semana poderemos votar o regime de urgência para esta proposta e, em seguida, votar o projeto de Lei. Portanto, estaria atendida a questão do incentivo do imposto de renda da região Norte e Nordeste”.
O PL 10160/18 amplia de 2018 para 2023 o prazo para que empresas das regiões Norte e Nordeste tenham direito à redução de 75% do Imposto de Renda (IR) calculado com base no lucro da exploração do empreendimento. Pauderney Avelino explica como o projeto beneficia as empresas do Amazonas e ajuda na geração de emprego e renda.
“O principal benefício é que as empresas que estão instaladas nessas regiões possam continuar gozando do redutor do imposto de renda. Então, isso é um grande benefício para atrair empregos para essas regiões que precisam ser bem industrializadas, gerar emprego e renda”.
O parlamentar ressalta que o projeto é uma prioridade para a região, uma vez que precisa ser aprovado ainda este ano para que, assim, as empresas continuem sendo beneficiadas. Segundo ele, muitos empreendimentos só puderam ser instalados nas regiões Norte e Nordeste por conta desse benefício fiscal.
Na quarta-feira (31), a proposta foi aprovada por unanimidade nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Reportagem, João Paulo Machado