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REPÓRTER: Ocorreu nesta terça-feira, dia 11, no Fórum Criminal da Capital, reunião com o Luiz Geraldo Lanfredi, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado realizou reunião com juízes das Varas Criminais de Belém e representantes de órgãos do Governo do Estado para tratar da implantação e execução do Projeto Audiência de Custódia, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O termo de cooperação será assinado no próximo dia 14 e a primeira audiência do projeto será no dia 25 de setembro, como destaca a juíza auxiliar da presidência do TJPA, Ana Angélica Olegário.
SONORA: Juíza auxiliar da presidência do TJPA, Ana Angélica Olegário.
“O projeto Audiência de Custódia vai ter o termo de cooperação assinado no dia 14 com os parceiros juntamente com o Tribunal de Justiça. Nós temos 14 parceiros, inicialmente a primeira audiência será realizada no dia 25 de setembro quando o ministro Ricardo Lewandowisck vai vir a Belém e participar da primeira audiência.”
REPÓRTER: O projeto-piloto Audiência de Custódia consiste na apresentação do preso ao juiz dentro de 24 horas, como ressalta o juiz da Vara de Inquéritos Policias, Flávio Sanches Leão.
SONORA: Juiz Flávio Sanches.
“É a apresentação do preso dentro de pouco tempo, 24 horas, o preso é apresentado diretamente pro juiz, diferente daquilo que ocorre hoje quando o juiz só recebe aquela documentação sobre a prisão do indiciado, neste caso da audiência do custodia não, o juiz vai ta la, na frente dele presente numa audiência”.
REPÓRTER: O juiz do CNJ, Luiz Geraldo Lanfredi, elogiou a iniciativa da Justiça paraense, que já começa com parceria de órgãos do Estado e apoio da Susipe. Belém é a 11ª capital a implantar as audiências de custódia - a primeira foi São Paulo. O vice-presidente do TJPA, Ricardo Nunes, representando o presidente do TJPA, Constantino Guerreiro, abriu oficialmente a reunião de trabalho.
Reportagem, Storni Jr.