Um projeto de lei que visa limitar a discussão sobre assuntos como religião e orientação sexual nas salas de aula foi apresentado nesta quinta-feira (5) na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu (PR). O autor da proposta, que institui o programa Escola Sem Partido, é o vereador Dr. Brito (PEN). De acordo com o parlamentar, o texto seguir em tramitação, já que tem o apoio popular.
“Nós estamos atendendo um anseio da família brasileira, que já não suporta mais ver seus filhos sendo doutrinados, desorientados e perturbados pelas ações de certas correntes ideológicas que atuam hoje principalmente nas escolas. Uma minoria de professores que utilizam as crianças de massa de manobra para levar adiante seus intentos ideológicos”.
Antes de seguir para votação em plenário, a expectativa do parlamentar é que o Projeto de Lei 95/2017 seja debatido em audiência pública até o fim do mês. Entre outros pontos, o texto define que o professor não poderá “promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.”
Além disso, fica proibida a “propaganda político-partidária em sala de aula e incitação de alunos a participarem de manifestações, atos públicos e passeatas.” Segundo o vereador, 11 dos 15 parlamentares da Câmara Municipal já se mostraram favoráveis à aprovação da matéria.
O movimento Escola Sem Partido existe há vários anos, mas só a partir de 2015 começou a ser discutido em câmaras municipais, assembleias legislativas e no Congresso Nacional.
No site oficial, o movimento afirma se preocupar “com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras.” O tema tem o apoio da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen.
Reportagem, Tácido Rodrigues