Para apoiar micro e pequenos empreendedores, o governo federal instituiu, na última semana, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe. O crédito destinado a essa iniciativa é de quase R$ 16 bilhões.
Os valores poderão ser usados para pagar salário, fazer investimentos ou para capital de giro e despesas como água, luz, aluguel e reposição de estoque. De acordo com o governo, é proibido usar o recurso para distribuição de lucro e dividendos entre os sócios.
Os empresários que se encaixam no perfil do Programa poderão pedir empréstimos a até 30% da receita bruta obtida no ano passado. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, valerá o que for mais vantajoso: o empréstimo de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início das atividades.
O pagamento poderá ser feito em até 36 meses e a taxa de juros anual máxima será de 3%, mais 1,25% sobre o valor de empréstimo concedido. Um dos requisitos para acessar o Pronampe é que o empregador preserve o número de empregados da data da contratação do empréstimo até 60 dias após o recebimento da última parcela.
Para contratar o empréstimo, o interessado pode procurar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste do Brasil, o Banco da Amazônia e bancos estaduais.
Para mais informações, acesse www.gov.br.