A Receita Federal modernizou um série de procedimentos para entrada e saída de mercadorias do país. De janeiro até julho deste ano, os Correios registraram a entrada de quase 24 milhões de objetos no Brasil. São quase 200 mil pacotes por dia que passam pela triagem e controle da Receita Federal antes de serem entregues. Todo este processo era feito de forma manual e agora, com as mudanças, o processo passa a ser totalmente eletrônico, com redução do tempo de entrega e aumento da segurança. Quem dá mais detalhes é o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ronaldo Medina.
"Hoje é possível receber através dos correios, ou através das empresas de remessa expressa, bens importados em qualquer valor no seu estabelecimento ou na sua residência. Assim também como é possível exportar mercadorias de qualquer valor por entrega porta a porta pelas empresas de remessa expressa ou de correio."
Com as novas regras, o tempo de entrega deve cair de 40 para 30 dias e os tributos passam a ser calculados automaticamente. Além disso, os impostos sobre remessas vindas do exterior poderão ser pagos com cartão de crédito ou boleto bancário e deixa de ser necessária a presença do destinatário na agência dos Correios para pagar impostos em dinheiro. Agora, os bens importados por meio de remessas postais poderão ser comercializados e não vai mais existir mais o teto de US$ 50 mil. Os Correios poderão participar de importações acima de US$3 mil. Só em 2016, a empresa exportou cerca de US$200 milhões e a expectativa é que o número aumente, como explica Ronaldo Medina.
"A partir da informatização do processo de importações por meio de remesas postais e de exportações também, ou seja, informatização de ambos os processos, a Receita Federal pôde praticamente eliminar os limites de operações que podem ser feitas tanto na importação, quanto na exportação pelos Correios e pelas empresas de remessa expressa."
A publicação das novas normas já foi feita no Diário Oficial da União e vai facilitar o comércio internacional e aumentar a efetividade dos processos aduaneiros.
Reportagem, Cintia Moreira.