Por João Paulo Machado
A diminuição das taxas de natalidade e o aumento da expectativa de vida registrados nos últimos anos fizeram com que a população idosa crescesse no Brasil. De acordo com estimativas do IBGE, em 2030, os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%.
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Os reflexos dessa situação já começaram a ser observados pelos regimes de previdência do país. Em Minas Gerais, por exemplo, a participação de pessoas com 60 anos ou mais que recebiam aposentadoria ou pensão quase dobrou em 23 anos, subindo de 8,8% em 1992, para 15,4% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.
.jpg "Previdência em Minas Gerais - Ítalo Novais/Agência do Rádio Mais")
Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em Minas Gerais emitiu 3.866.078 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.
“O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para efeito de aposentadoria”, afirma o ex-ministro de Previdência Social José Cechin. O ex-ministro acredita que sem uma reforma previdenciária que “introduza uma idade mínima universal, para todos”, o sistema de aposentadorias entrará em colapso.
Estimativas do Tesouro Nacional avaliam que o rombo na Previdência Social pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. Por isso, de acordo com a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, a necessidade de “uma reforma que acabe com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comenta.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem essa previsão. Mulheres só poderão se aposentar com 62 anos para mulheres e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da medida para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.
Portanto, caso a proposta seja aprovada, inicialmente, a idade mínima seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
A reforma da Previdência deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2018. Para ser aprovada, precisa de no mínimo de 308 votos favoráveis e em dois turnos. Em seguida, o texto segue para análise no Senado.