Por João Paulo Machado
O número de pessoas idosas tem crescido de forma acelerada nos últimos anos, no Acre. Em 2015, por exemplo, o estado tinha 52.218 pessoas com mais de 60 anos, esse montante saltou para 54.725 em 2016. Um aumento de 4.8%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
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Os reflexos dessa situação já começaram a ser observados pelo regime de previdência do estado. Em 23 anos, a participação de pessoas que recebiam benefícios previdenciários subiu de 6,2% em 1992, para 9,2% em 2015. Os dados foram levantados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável”, avalia o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Fernando de Holanda Filho.
.jpg "Previdência no Acre - Ítalo Novais/Agência do Rádio Mais")
Somente em 2016, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no Acre emitiu 94.387 benefícios. Em todo o país, esse número passou de 33 milhões.
“Eu acho que a gente está perdendo tempo não discutindo, estamos perdendo tempo não aprovando. Você tem condições muito frouxas de concessão. São vários pontos não sustentáveis ao longo do tempo que precisam ser revistos”, afirmou Holanda Filho fazendo alusão a reforma da Previdência que não foi votada neste ano, mas será analisada pela Câmara dos Deputados, em 2018.
Estimativas do Tesouro Nacional avaliam que o rombo na Previdência Social pode chegar a R$ 181,6 bilhões em 2017. Por isso, de acordo com a economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, a necessidade de “uma reforma que acabe com alguns privilégios, como o que há para os servidores públicos em relação aos trabalhadores da iniciativa privada”, comenta.
Reforma da Previdência
A reforma da Previdência que está sendo discutida na Câmara dos Deputados tem essa previsão. Mulheres só poderão se aposentar com 62 anos para mulheres e os homens com 65. Contudo, será respeitada uma regra de transição. O objetivo é diminuir o impacto da medida para os trabalhadores que estariam perto de se aposentar.
Portanto, caso a proposta seja aprovada, inicialmente, a idade mínima seria de 55 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Essa idade começa a subir a partir de 2020, na proporção de um ano de idade a cada dois anos que se passam. Dessa forma, em 2038 o piso para a aposentadoria seria atingindo, fixando as idades de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.