REPÓRTER: O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, projeto de lei que prevê a separação de detentos, provisórios ou condenados, pela gravidade do crime nas prisões. Caso seja sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a lei obriga o sistema penitenciário brasileiro a colocar, em alas diferentes, os presos que respondem crimes hediondos, como estupro, homicídio e latrocínio, dos que cometeram outros crimes mais leves. Divisão parecida da que já é feita em relação aos presos já condenados, alojados separadamente dos que esperam julgamento. O relator do projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, deputado Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, defendeu a aprovação da proposta.
SONORA: Esperidião Amin, deputado federal (PP/SC)
“Você sabe como é o sistema prisional brasileiro. O que você não puder prever pode acontecer como absurdo. Por isso, o projeto é cauteloso."
REPÓRTER: O projeto de lei prevê ainda que o preso que tiver integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos, vai ficar separado em local próprio. O projeto de lei que determina a separação de presos por gravidade do crime segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. De acordo com último balanço do ministério da Justiça, o número de pessoas encarceradas no País é de 574 mil. Destes, 103 mil respondem apenas pelos crimes de homicídio e estupro.
Com informações da Rádio Câmara, reportagem, Alexandre Souza