PRÉ-NATAL ODONTOLÓGICO: Ministério da Saúde premia municípios por cumprimento de metas

Para incentivar os municípios a ampliar a oferta de pré-natal odontológico, o Ministério da Saúde está "premiando" com mais recursos os municípios que conseguiram atender ao menos 43% das gestantes até novembro de 2021. Este ano, serão R$ 10,5 milhões a mais em investimentos para o Plano Nacional de Garantia do Pré-Natal Odontológico. Receberão os recursos extras, 2.524 municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

No ranking de 10 municípios com a melhor performance todos são de Alagoas: Teotônio Vilela, com 97% no indicador, seguido por Jequiá da Praia (96%), Quebrangulo (96%), Piaçabuçu (94%), Jacaré dos Homens (94%), Campo Alegre (93%), Branquinha (93%), Igreja Nova (92%), Craíbas (91%) e Santa Luzia do Norte (90%).

O incentivo faz parte do programa Previne Brasil, que é a atual estratégia de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os componentes de cálculo para os recursos que cada município vai receber, está o desempenho em sete indicadores, um deles é o pré-natal odontológico.

Os recursos podem ser usados para oferta de insumos ou materiais educativos para as gestantes, capacitar profissionais de saúde a melhorar os padrões de atendimento oferecido, divulgar a importância da ida ao dentista durante a gestação. Wellington Carvalho, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, ressalta que a iniciativa do Ministério da Saúde tem o objetivo de garantir às mulheres atendimento odontológico “adequado” durante a gestação.

“Esse atendimento é muito importante, deve fazer parte da rotina de consultas do pré-natal. Isso porque durante a gestação, algumas condições, doenças da boca, podem afetar a saúde da mãe e do bebê. Evidências científicas mostram que algumas condições como inflamação da gengiva, o que nós chamamos de doença periodontal, podem causar inclusive parto prematuro”, ressalta o gestor.

Em Santa Luzia do Norte, região metropolitana de Maceió, todas as unidades básicas de saúde estão completas para atender a população, incluindo a equipe de odontologia. Com isso, o município consegue atender 90% das gestantes que procuram o SUS com o pré-natal odontológico. ”Nós conseguimos garantir uma efetividade do acompanhamento das gestantes no pré-natal odontológico. A gente sabe da importância desse acompanhamento, dos problemas odontológicos que a gestação pode ocasionar. E aí, mantemos esse acompanhamento fidedigno com as nossas gestantes por equipe de Unidade Básica de Saúde”, reforça a secretária de Saúde de Santa Luzia do Norte, Claudia Gomes.

Uma das prioridades do Ministério da Saúde, a promoção da saúde bucal vem sendo ampliada desde 2019. São iniciativas que vão da cadeira odontológica para todas as equipes a aumento de recursos (que tinham orçamento estagnado desde 2012) de 10%, chegando a R$ 88 milhões anuais. Além disso, foi concedido um crédito extra de R$ 190 milhões para readequar os serviços de saúde bucal em todo o País.

Para realizar o pré-natal odontológico, a gestante deve procurar sua Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência e ser cadastrada na equipe de Saúde da Família (eSF) responsável pela área na qual a paciente mora. O ideal é que as consultas e exames sejam realizadas a cada trimestre ou quando for recomendado pelo cirurgião-dentista.

“Na consulta o cirurgião dentista vai avaliar a necessidade de outros tratamentos. Toda gestante pode buscar sua consulta do pré-natal odontológico na Unidade Básica de Saúde que já realiza as demais consultas de pré-natal. Nesta unidade, ela vai ser encaminhada para um cirurgião dentista da própria unidade ou de alguma unidade próxima que vai realizar o seu atendimento”, explica Welligton Carvalho.

Para mais informações, acesse o site do Ministério da Saúde: gov.br/saude.