O prazo para bloqueio de celulares piratas após a notificação do usuário pode ser reduzido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O tempo pode cair de 75 dias para até 15 dias, segundo o coordenador do projeto Celular Legal, João Alexandre Zanon.
Os bloqueios são realizados desde março de 2018 e começaram a ser feitos por Goiás e Distrito Federal. Em março de 2019, todos os estados do país aderiram.
Os celulares piratas são aqueles não certificados pela Anatel ou que tenham o número de identificação do aparelho adulterado ou clonado, por exemplo. Até o final do ano passado, mais de 1.300 milhões de celulares foram bloqueados.
O sistema de bloqueio do celular envia ao usuário do celular uma mensagem de texto com aviso de que ele será bloqueado, após identificar que o aparelho está conectado à rede de telefonia. De acordo com a Anatel, quem receber as mensagens deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o celular e buscar os direitos como consumidor.