Por Cintia Moreira
Com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o Congresso Nacional ficou impedido de aprovar qualquer proposta de emenda à Constituição (PEC), como a reforma previdenciária.
De acordo com a proposta do governo, os trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar e sem a possibilidade de acumular benefícios. Já para os trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento, as regras não terão mudanças.
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No Paraná, 14,6% da população têm mais de 65 anos, sendo que 14,5% dos cidadãos recebem pensões ou aposentadorias pela Previdência Social. O cálculo, no entanto, é outro. Enquanto, a cada ano, cresce a expectativa de vida dos paranaenses, mais gente continua mudando do status de trabalhador contribuinte para o de beneficiário aposentado.
Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, revela que o número de idosos e de beneficiários da Previdência cresceu 72,1% no Paraná em 23 anos. Os gastos com contribuições, no entanto, não se equilibraram. Em 1992, 6,9% da população tinham mais de 65 anos. Enquanto isso, 7% dos cidadãos residentes no estado recebiam pensão ou aposentadoria. Em 2016, os dois índices mais que dobraram: 14,6% da população são de idosos enquanto 14,5% recebem benefícios previdenciários.
Segundo o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rogério Nagamine, é satisfatório que haja aumento da expectativa de vida e de envelhecimento, mas isso faz com que os benefícios previdenciários custem mais aos cofres públicos.
“Claro que é positivo que as pessoas estejam vivendo mais. Isso é algo que tem que ser comemorado porque significa, inclusive, uma melhora da qualidade de vida. Agora, é claro que isso influencia a Previdência. Em que sentido? Os benefícios tendem a ter uma duração maior”, afirmou.
A Secretaria de Fazenda do Paraná informou que o déficit previdenciário no ano passado atingiu R$ 4 bilhões, recurso que deixou ser investido em outras áreas para cobrir o rombo da Previdência.