Por Marquezan Araújo
O número de idosos no Pará mais que triplicou nos últimos 14 anos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2001, o estado registrava 248.000 pessoas com 60 anos ou mais. Em 2015, a proporção nessa faixa etária saltou para 872.000 habitantes.
Essa tendência nacional, que se repete no Pará, tem uma explicação no entendimento de especialistas: a diminuição da taxa de fecundidade. O índice, que mede a quantidade de filhos que uma mulher tem durante a vida, é um dos fatores que pode comprometer as receitas futuras do estado.
No caso da Previdência local, essa diferença na população pode gerar ainda mais despesas, principalmente por conta das aposentadorias.
Segundo o pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fernando de Holanda Barbosa Filho, essa disparidade deve ser levada em conta na reforma da Previdência, que estabelece uma idade mínima para se aposentar. “Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população a introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental”, afirmou.
O rombo previdenciário é outro agravante que comprova a necessidade de mudanças nas regras para se aposentar, de acordo com o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine. Segundo estimativas do instituto, o déficit dos regimes próprios dos estados cresceu significativamente entre 2009 e 2015, atingindo R$ 77,4 bilhões. Para se ter ideia, o valor representa 13,2% das receitas correntes líquidas estaduais ou, ainda, 1,2% do PIB. Ainda segundo o IPEA, em 2015 o déficit previdenciário do Pará estava entre 6,5% e 13% da Receita Corrente Líquida, que é a soma dos gastos tributários de um governo. Quantias bilionárias, que segundo o especialista, poderiam ser investidas em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento local. “Os vários problemas relacionados a esse nível de despesa acabam diminuindo o passo para outros gastos sociais, como investimento em infraestrutura, por exemplo”, disse.
O estabelecimento de uma idade mínima é considerado pelo governo como um "ponto inegociável" da reforma da Previdência, como já afirmou publicamente o ministro da Fazenda Henrique Meirelles.
Pela proposta, a idade mínima para conseguir o benefício é de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Em relação à aposentadoria rural, não houve mudanças. Assim, trabalhadores do campo podem se aposentar com idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 para homens.