Com a pandemia do coronavírus em diversos países do mundo, há aproximadamente três meses, a economia global sofreu um baque inevitável. Como medida preventiva, o governo federal está definindo políticas que buscam minimizar o impacto da crise nas empresas brasileiras, entre elas iniciativas para manter os empregos.
Entre as medidas anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, estão o adiamento por três meses do pagamento do FGTS pelas empresas, e o adiamento, pelo mesmo período, da parte da União no Simples Nacional.
Na prática, o governo está permitindo que as empresas tenham dinheiro em caixa para que funcionários continuem recebendo, e pagar, por exemplo, dívidas trabalhistas.
Para o advogado especialista em Direito do Trabalho e do Consumidor Leandro Gobbo, a evolução do coronavírus no Brasil exigirá novas medidas econômicas do governo.
“A situação está evoluindo muito rapidamente, então nós só saberemos todas as medidas e o prazo de todas as medidas com a evolução dos números. Então nós só vamos conseguir saber em abril ou maio exatamente quais serão todas as medidas do governo. Hoje são três meses. Esse número pode mudar”.
A suspensão de pagamentos do FGTS deve ser proposta por projeto de lei ou edição de uma Medida Provisória (MP) no Congresso Nacional. Já a suspensão do Simples Nacional pode ser resolvida por meio de resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional.
Com a rápida disseminação do coronavírus, muitas empresas têm liberado os funcionários para trabalhar de casa, no chamado home office. O isolamento social é uma medida preventiva contra a disseminação do Covid-19.
Quem tem algum sintoma da doença, como febre e tosse seca, deve usar a máscara protetora mesmo que esteja em casa, para evitar a transmissão do coronavírus para as pessoas próximas. O uso do kit de proteção, no entanto, deve ser feito apenas pelo doente, como ressalta o secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.
“Se estiver doente, use a máscara para se deslocar, para ficar em casa, ali junto com as outras pessoas. O uso tem que ser racional. Nós não estamos recomendando usar máscara para quem não está doente”.
Os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN) dos 26 estados e do Distrito Federal estão aptos a realizar exames que identificam o coronavírus. O Ministério da Saúde estima que o período crítico da pandemia no Brasil deve durar de 60 a 90 dias.